Especialistas orientam sobre cuidados diários e indicam atividades para melhorar saúde física e mental

Apostar em alguns hábitos assegura uma vida melhor e futuro com menos problemas relacionados à saúde

Apostar em alguns hábitos assegura uma vida melhor e futuro com menos problemas relacionados à saúde

Nutricionista fala para apostar em proteínas como peixe, carne ou frango, e em saladas — Foto: Marley Lima/SupCom-ALE-RR

sta primeira semana de abril é dedicada aos cuidados com a saúde e serve como alerta sobre o que podemos fazer para prevenir doenças. Como anda seu prato de comida? Tem se alimentado mais com frutas e verduras e diminuído os alimentos industrializados? A atividade física está em dia? E o tempo de qualidade para a saúde mental? Todos esses pontos levantados são cruciais para viver melhor.

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou dezenas de textos que preveem a oferta de exames, a facilitação do acesso a consultas médicas e criou campanhas publicitárias para fortalecer a difusão de informações relacionadas ao autocuidado. A Casa tem ainda a Comissão de Saúde e Saneamento para discutir demandas sociais e aperfeiçoar o sistema de saúde para cuidar da população.

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 112 normas.

 

Veja algumas leis sobre saúde

 

Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 1935 2024 29 de Fevereiro de 2024 Dispõe sobre a garantia da dignidade humana para pessoas com obesidade severa permitindo acesso à saúde e da outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1898 2023 19 de Dezembro de 2023 Estabelece direitos à mulheres que venham a sofrer perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde do Estado de Roraima Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1891 2023 7 de Dezembro de 2023 "Institui o programa de apoio à saúde da mulher, instrumento estadual de prevenção ao câncer de mama, com a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1888 2023 6 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas portadoras de Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, nos hospitais, ambulatórios, unidades de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada de saúde do Estado de Roraima. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1851 2023 27 de Julho de 2023 Institui a Política Estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1838 2023 15 de Junho de 2023 Assegura à pessoa idosa, à gestante, lactantes e à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida, o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública Estadual de Saúde de Roraima e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1833 2023 7 de Junho de 2023 Determina a divulgação da lei do minuto seguinte na rede pública de saúde, no âmbito do Estado de Roraima. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1817 2023 14 de Abril de 2023 Altera a Lei nº 1.475, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores, profissionais e trabalhadores de saúde do Estado de Roraima e dá outras providências.

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.475, de 18 de maio de 2021

Lei Ordinária 1806 2023 10 de Abril de 2023 Veda os planos de saúde de limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1752 2022 14 de Dezembro de 2022 Assegura atendimento assistencial, psicológico e de saúde, a ser fornecidas pelas instituições de ensino, às estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1746 2022 14 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e/ou nódulos em toda rede de saúde pública ou privada, no âmbito do Estado de Roraima. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1727 2022 26 de Outubro de 2022 Institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde no âmbito do Estado de Roraima. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 5 2022 25 de Outubro de 2022 Dispõe sobre a organização, funcionamento, competências, estrutura de pessoal do Núcleo de Serviços de Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1674 2022 28 de Abril de 2022 Altera a Lei nº.1.475, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores, profissionais e trabalhadores de saúde do Estado de Roraima.

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.475, de 18 de maio de 2021

Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.651, de 22 de fevereiro de 2022

Lei Ordinária 1669 2022 25 de Abril de 2022 Estabelece princípios, diretrizes e objetivos para ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos no âmbito da saúde pública do Estado de Roraima – Lei Jeová Melo. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2022 19 de Abril de 2022 Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Ao Sr. Leonardo Damasceno Menezes, Oficial de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1618 2022 14 de Janeiro de 2022 Estabelece a falta de moradia adequada como problema de saúde .pública e permite aos médicos relatar moradia adequada para pessoas que vivem em situação de rua. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1599 2021 27 de Dezembro de 2021 Dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1598 2021 27 de Dezembro de 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clinicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1564 2021 24 de Novembro de 2021 Determina a afixação, em estabelecimentos de saúde, de cartazes com a relação dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1556 2021 23 de Novembro de 2021 Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de reposição hormonal, na rede pública de saúde do Estado de Roraima, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1551 2021 23 de Novembro de 2021 Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de família adotiva. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1546 2021 12 de Novembro de 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública, conselhos e autoridades acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência contra a mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, no âmbito dos estabelecimentos de saúde do estado de Roraima. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1527 2021 21 de Outubro de 2021 Obriga as operadoras de planos de saúde, que atuem no âmbito do Estado de Roraima, a notificar os usuários, de forma prévia e individual, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos credenciados, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1505 2021 23 de Setembro de 2021 Cria dever às operadoras de planos de saúde de disponibilizarem ao consumidor justificativa por escrito em caso de negativa de procedimentos médicos e/ou odontológicos. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1495 2021 6 de Agosto de 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado de Roraima, informarem acerca do direito de parturientes à acompanhante e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1475 2021 18 de Maio de 2021

Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores, profissionais e trabalhadores de saúde do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Presidente Soldado Sampaio fala sobre trabalho da Casa frente à saúde — Foto: Jader Souza/ SupCom ALE-RR

Presidente Soldado Sampaio fala sobre trabalho da Casa frente à saúde — Foto: Jader Souza/ SupCom ALE-RR

“A saúde é uma área vital para as pessoas e, enquanto parlamento, atuamos todos os dias para atender aos anseios da sociedade, seja por meio de projetos de lei, fiscalização das comissões ou a realização de audiências públicas. Sabemos que os cuidados com a saúde são uma via de mão dupla: temos que nos cuidar de maneira individual, mas também precisamos do Estado oportunizando serviços que nos ajudem com isso”, declarou o presidente do Legislativo, deputado Soldado Sampaio.

Alimentação saudável

A nutricionista Giovana Fassanaro explica que, para termos hábitos saudáveis, precisamos fazer escolhas mais inteligentes e pensar num prato completo. Ela menciona que o hábito não vai ser criado da noite para o dia, no entanto, é preciso começar e não desistir.

Nutricionista dá dicas de como melhorar alimentação — Foto: Eduardo Andrade/SupCom-ALE-RR

Nutricionista dá dicas de como melhorar alimentação — Foto: Eduardo Andrade/SupCom-ALE-RR

“Tendo noção desse prato ideal, a gente consegue fazer escolhas até quando comemos fora. Carboidrato? Arroz, pão ou batata. Proteína? Carne, frango, ovo, peixe, existe uma infinidade. Proteína vegetal? Feijão, grão de bico, ervilha, lentilha, para deixar o prato completo. Às vezes, vejo que a pessoa tem uma seletividade, então sugiro que ela acrescente poucas porções, mas que coma. O importante é comer, porque depois cria o hábito”

A especialista lembra que no caso de restrições alimentares por causa de doenças, o paciente deve entender que o processo é difícil, contudo, é para garantir qualidade de vida. Ela acrescenta que não adianta manter hábitos alimentares que são prejudiciais e contribuem para agravar a enfermidade. Uma dica valiosa, conforme Giovana, é se organizar, para não cair em tentação e comer alimentos industrializados.

“O estresse do dia a dia faz com que as pessoas busquem opções rápidas, mas o que sempre falo é da organização. Se tivermos um planejamento, tirarmos um dia para preparar as proteínas da semana, vamos evitar a desculpa de não ter tempo para cozinhar, porque já vai estar pronto. Se você vai comer fora, não precisa se privar, porém, evitar frituras, embutidos, presuntos, linguiça, que são prejudiciais para nosso corpo”, orienta.

er o acompanhamento profissional, com médicos, nutricionistas ou outros especialistas, é fundamental. Beber água, praticar atividade física, dormir bem, saúde mental em dia são hábitos que garantem saúde no futuro. “A nutrição, por exemplo, olha para a saúde, não apenas dita quanto de comida e que horas vai comer. Pergunto sobre exames médicos, como está o colesterol, o diabetes, ou seja, é muito além”, explicou.

Priorize frutas e verduras na sua alimentação diária — Foto: Nonato Sousa/ SupCom ALE-RR

Priorize frutas e verduras na sua alimentação diária — Foto: Nonato Sousa/ SupCom ALE-RR

Saúde mental também é importante

O psicólogo Wagner Costa alerta para o fato de que os cuidados com a saúde não podem se limitar à parte física, mas devem abarcar a saúde mental. Ele afirma que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a preocupação com o bem-estar da mente como a capacidade de resolver conflitos e lidar com o estresse diário e, também, ser produtivo no espaço social onde vivemos.

Psicólogo orienta sobre cuidados com saúde mental — Foto: Marley Lima/ SupCom ALE-RR

Psicólogo orienta sobre cuidados com saúde mental — Foto: Marley Lima/ SupCom ALE-RR

“Uma das formas de cuidar da saúde mental é dormir bem, até oito horas por dia, porque o sono organiza a mente. Então, tenha uma rotina de sono, horário para dormir. Outra dica são os exercícios aeróbicos para melhorar a oxigenação do sangue. Observe que, quando falamos de cuidados com a mente, estamos cuidando do cérebro enquanto órgão físico”, pondera o profissional.

De acordo com Costa, atualmente, ficar quieto e prestar atenção na respiração deixa de ser um movimento inconsciente e passa a ser observado. Ele explica que, ao pararmos para dar atenção ao ato de respirar, concentramos nosso pensamento e mudamos o funcionamento da amígdala cerebral, responsável pelo estresse.

“Ou seja, o melhor exercício para cuidar da mente é o de respiração. Outra coisa importante é alimentar a mente com bons pensamentos, como ouvir um podcast de filosofia, ler um bom livro e fazer terapia. Hoje, as pessoas acham que terapia é para doido, mas na verdade passar por um processo terapêutico nos ajuda a rever e a ampliar nossa visão de mundo. Tenha contato com um psicólogo, se puder, porque isso é importante”, orientou Wagner Costa.

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