MP recomenda que prefeitura de Boa Vista resolva falta de dentistas em UBSs mesmo após repasses

Sede do Ministério Público de Roraima (MPRR), em Boa Vista MPRR/Divulgação/Arquivo O Ministério Público (MP) de Roraima recomendou, nesta quinta-feira (23...

Sede do Ministério Público de Roraima (MPRR), em Boa Vista MPRR/Divulgação/Arquivo O Ministério Público (MP) de Roraima recomendou, nesta quinta-feira (23), que a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista (SMSA) regularize os serviços odontológicos da rede pública. O órgão identificou 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) sem dentistas e a falta de um laboratório de próteses, apesar do repasse de verbas federais. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp Segundo o MP, o Ministério da Saúde envia recursos para manter 52 equipes de saúde bucal. No entanto, apenas 49 funcionam na capital no momento. Ao g1, a prefeitura de Boa Vista informou que seis unidades básicas passam por obras de reconstrução e as equipes odontológicas foram transferidas para outros postos de forma provisória. Também afirmou que cinco prédios construídos em gestões anteriores não possuem consultórios dentários nos projetos originais. A secretaria finaliza a contratação de uma unidade móvel odontológica. Veja a lista de UBSs e a nota na íntegra no fim da reportagem. O município também recebe dinheiro para um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e um Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). O laboratório, porém, não existe na prática e passa por avaliação técnica. O documento da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde aponta repasses de R$ 4,9 milhões em 2024 e R$ 3,7 milhões em 2025 para pagar os serviços. Por isso, o Ministério Público exige a execução plena das políticas públicas e a correção das irregularidades. A secretaria tem 30 dias para enviar um relatório com as ações iniciais. Caso a prefeitura não cumpra a recomendação, o MP pode acionar a Justiça por meio de uma Ação Civil Pública. O promotor de justiça de Defesa da Saúde, Igor Naves, afirma que a medida busca garantir o direito à saúde. “Os serviços de saúde bucal integram a atenção básica e devem ser ofertados de forma contínua e adequada à população. A Recomendação visa assegurar que os recursos públicos destinados à área sejam efetivamente aplicados, com a ampliação das equipes e a implantação dos serviços ainda pendentes”, disse. Nota da prefeitura A Secretaria Municipal de Saúde destaca que Boa Vista vive o maior pacote de obras de reconstrução e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da sua história, com seis UBSs passando por intervenções completas para modernização da estrutura e ampliação da capacidade de atendimento, elevando essas unidades ao Porte IV. Estão em reconstrução as UBSs Délio Tupinambá (Nova Cidade), Mariano de Andrade (Caranã), Olenka Macellaro (Caimbé), Santa Tereza (Santa Tereza), Asa Branca (Asa Branca – em novo terreno) e Vanderly de Souza (13 de Setembro). Durante esse período, as equipes odontológicas dessas unidades foram estrategicamente remanejadas para outras UBSs, assegurando a continuidade dos atendimentos sem prejuízo à população. A Secretaria esclarece ainda que algumas UBSs localizadas nos bairros Cambará, Santa Luzia, Tancredo Neves, Sílvio Leite e Raiar do Sol foram construídas em gestões anteriores, com projetos arquitetônicos que não previam consultórios odontológicos. Para garantir assistência a essas comunidades, o Município encontra-se em fase final do processo de contratação de uma Unidade Móvel Odontológica, reforçando o compromisso com a ampliação do acesso, a reorganização da rede e a melhoria contínua dos serviços de saúde bucal em Boa Vista. Veja reportagem sobre falhas na saúde em Roraima: Roraima registra quase 300 falhas na assistência à saúde em 2025 Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.